II SÉRIE-B — NÚMERO 15

184

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3047/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-05 Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 3048/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-05

Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar

N.º 3049/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-05

Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém

N.º 3052/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-06

Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para

cirurgia

N.º 3059/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-09-06 Desclassificação da linha do Tua da rede

ferroviária nacional

N.º 3060/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-06

Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde

N.º 3061/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-06

Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde

N.º 3063/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-09-06

Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças

Armadas

N.º 3064/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-06 Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do

Lumiar, Lisboa (insistência)

N.º 3066/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-09-06 Contrato Coletivo de Trabalho na Carristur

N.º 3067/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-07 Contratação de enfermeiros

N.º 3069/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-07

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de

enfermeiras/os

N.º 3070/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-07

Autorização para desempenho de funções não-executivas

N.º 3072/XIII

(1.ª)

Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-07 Obras na Escola Secundária de Ermesinde

e de Valongo

N.º 3079/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos

(PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-09-08

Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA

N.º 3080/XIII

(1.ª) António Sales (PS) S.E. DA EDUCAÇÃO 2016-09-08 Instituto Educativo do Juncal (IEJ)

N.º 3081/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-09-08 Base das Lajes

N.º 3082/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-09-08 Dificuldades no acesso à saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de

Setúbal