7 DE DEZEMBRO DE 2016

183

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2973/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-05 Alunos transferidos do Colégio de Santo

André - Venda do Pinheiro/Mafra

N.º 2977/XIII

(1.ª)

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca Parreira (PS),

Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-08-09 Representação paritária na administração

da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2978/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-09 SITUAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA MAIA E DE ERMESINDE

N.º 2981/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-08-22

Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS)

N.º 3017/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-08-31

Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do

passado sábado (27-08-2016)

N.º 3019/XIII

(1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-08-31

Tributação em sede de IMI de Edifícios da Igreja

N.º 3022/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-08-31

Alterações ao imposto único de circulação (IUC) a ser pago por pessoas com

incapacidade igual ou superior a 60%

N.º 3026/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-31 Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar - Alargamento do Pré-escolar

N.º 3027/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-08-31 Visita da Secretária de Estado Adjunta e

da Administração Interna aos Açores

N.º 3028/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-08-31

Apoio a família com dificuldades económicas e sociais

N.º 3031/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-31

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 3034/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-01

Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões

higiénicos

N.º 3035/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-01

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e

Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 3036/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-01

Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó,

em Almada

N.º 3037/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-09-02

Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a

políticos e empresários

N.º 3038/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-09-02 Semana Azul/Oceans Meeting

N.º 3041/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-02 Colocação de professores

N.º 3042/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-05

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro

Hospitalar do Algarve