II SÉRIE-B — NÚMERO 15

186

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3117/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-09-15

Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas

de pesados

N.º 3118/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-09-15

Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de

trabalho temporário no Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de

salário

N.º 2/XIII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-15

Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - cálculo das

indemnizações e pensões, 'altas compulsivas' e não adaptação do posto de

trabalho

N.º 4/XIII (2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-15 Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes

operacionais na EB1 de Arraiolos

N.º 5/XIII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-09-16

Queda de parte de tecto no Hospital de São José.

N.º 6/XIII (2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-16 Escola EB 2,3 da Freiria, em Torres Vedras

N.º 10/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-09-16 Rearborização com eucaliptos, no

concelho de Abrantes

N.º 14/XIII (2.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-09-19

Amas sem pagamento de salário no mês agosto

N.º 15/XIII (2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio

parental

N.º 17/XIII (2.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19 Falta de entrega de declarações do

Rendimento Anual Bruto Corrigido por parte da Autoridade Tributária

N.º 18/XIII (2.ª)

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19

Questiona o Ministério das Finanças sobre o alcance concreto da norma transitória que permite existência de servidores do

Estado que continuam obrigados a praticar horários de trabalho superiores

às 35 horas

N.º 19/XIII (2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-19 Processamento do subsídio de turno dos

funcionários do ISS de Castelo Branco

N.º 20/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-09-19

Trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar do Oeste em situação de

precariedade e salários em atraso (Distrito de Leiria)

N.º 34/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19

Sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local (TIL) nas turmas do

Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF)