II SÉRIE-B — NÚMERO 15

182

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2895/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-26

Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.º 1487/XIII (1.ª) «Idade de

acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional

especialmente penosa e desgastante»

N.º 2898/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-07-27 Projeto de diploma sobre Emprego

Científico

N.º 2900/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-07-27 Revisão do regime transitório aplicável ao

pessoal docente do ensino superior politécnico

N.º 2901/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-27 Anestesiologia no Centro Hospitalar e

Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 2921/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2016-07-28 Dados sobre a pesca e aquacultura

N.º 2923/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-07-28 Concentração na Força Aérea de meios aéreos do Estado para o combate aos

fogos e emergência médica.

N.º 2926/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-28 Avaria do ar condicionado no Hospital de

Ponte de Lima.

N.º 2930/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-07-28 Reposição da Praia Fluvial de Sejães,

submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio (Oliveira de Frades)

N.º 2932/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-29

Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em

horário incompleto

N.º 2934/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-29 Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de

Vila Franca de Xira (LISBOA)

N.º 2943/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-08-01

Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços

Marítimos (DGRM)

N.º 2948/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-08-01

Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário

N.º 2951/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-01

Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora

N.º 2952/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-08-01

Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora

N.º 2953/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-08-01 Sobre a situação da Quinta do Conde -

Sesimbra - no que respeita à Lei das Finanças Locais

N.º 2967/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-08-03 Isenção de IMI nos centros históricos

N.º 2969/XIII

(1.ª)

Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2016-08-05

Cirurgias adiadas por falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e

Alto Douro