7 DE DEZEMBRO DE 2016

179

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2731/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-08 Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES

N.º 2734/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-11

Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico

N.º 2740/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-07-12 Cumprimento da Diretiva /70/CE de 1999

de 28 de Junho

N.º 2744/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-12

Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos

N.º 2748/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-13

Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento

com 99% de incapacidade e dependência total

N.º 2752/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita,

distrito de Setúbal

N.º 2757/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-14 Abate de árvores na EN 16, pela

Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades

N.º 2769/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-15

Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor

Airosa, Braga

N.º 2776/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR 2016-07-21 Questiona o Governo sobre o

desassoreamento da Ria de Alvor

N.º 2786/XIII

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-07-21

Projeto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal

N.º 2790/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-21

Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas

n.º 4 de Évora

N.º 2791/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-21 Esclarecimentos sobre as candidaturas

dos agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar.

N.º 2795/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21 Aeroporto de Faro

N.º 2799/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-21

Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento

com 99% de incapacidade e dependência total