II SÉRIE-B — NÚMERO 15

180

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2801/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 2802/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 2804/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-07-21

Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas

graduados em Sargento-Mor

N.º 2806/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional

de Saúde

N.º 2812/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-07-21

Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e

publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade

Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 2816/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-07-21 Estabilidade laboral dos docentes do

Instituto Politécnico de Viseu

N.º 2820/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-07-21

Sobre a situação do centro hospitalar do médio ave

N.º 2821/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-07-21

Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e Março de 2016 no

Metropolitano de Lisboa

N.º 2825/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-07-21

Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais

15 anos para o regime de contrato em funções públicas

N.º 2826/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do

Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2829/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-21 Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 2835/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS), Jamila Madeira (PS),

Santinho Pacheco (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo

Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo

Costa (PS), Sofia Araújo (PS)

MIN. DO MAR 2016-07-21 Diligências do governo português sobre

Arte-Xávega

N.º 2840/XIII

(1.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-07-21 Questiona o Governo sobre a redução de

15% nas portagens da Via do Infante (A22)

N.º 2841/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-07-21

Necessidade de revisão do modelo de financiamento às valências de creche e

situação da Creche Bem-me-Quer, Amareleja (Moura)

N.º 2843/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-07-25 Carência de profissionais de saúde na

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano