7 DE DEZEMBRO DE 2016

185

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3088/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-09-08

Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade

e paternidade

N.º 3090/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-09-08

Falta de profissionais no Departamento de Prevenção de Riscos Profissionais gera

atrasos na resolução dos processos relativos a doenças profissionais

N.º 3091/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-09-12 Unidade privada de aquicultura em

Albufeira

N.º 3092/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-12

Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, necessita de obras profundas

N.º 3094/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-12

Condições de abertura da Unidade de Ensino Estruturado para Educação de

Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo na EBS Carlos Amarante, em

Braga

N.º 3095/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-12

Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de

identificação dos serviços com idoneidade formativa

N.º 3096/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-09-12 Atrasos nos pagamentos a dentistas.

N.º 3097/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-09-12 Navio Mar Portugal

N.º 3099/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-12 Número de alunos no distrito da Guarda

N.º 3103/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-09-12

PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE CRÉDITO DE GARANTIA MÚTUA PARA ESTUDANTES DO

ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2016/2017

N.º 3109/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-13

Falta de recursos humanos na Unidade Ensino Estruturado para a Educação de

Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo da Escola Secundária Carlos

Amarante

N.º 3110/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-09-14

Corte de 30% no apoio financeiro ao funcionamento da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho

N.º 3111/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-09-14

Interpretação incorreta por parte da CGA - efeito conjugado da al. b) do n.º 6 do art.º 34.º e do art.º 39.º da Lei Geral do

Trabalho em Funções Públicas

N.º 3112/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-14 Degradação das condições materiais e existência de fibrocimento na Escola Básica 2/3 de Freiria (Torres Vedras)

N.º 3114/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-14

Falta de Recursos humanos no Conservatório Calouste Gulbenkian

N.º 3115/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-14

situação dos alunos da Freguesia do Rego, Celorico de Basto