II SÉRIE-B — NÚMERO 15

190

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

o pagamento das despesas imprescindíveis e inadiáveis?

N.º 125/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Falta de assistentes operacionais nas

escolas do distrito de Beja

N.º 126/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Questões de segurança na Escola Mário

Beirão em Beja

N.º 127/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23

Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja

N.º 128/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja

N.º 129/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-09-23

Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa

Abrigo O Refúgio localizada na cidade de Moura

N.º 133/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-26

Alienação do Património do Estado ao abandono

N.º 134/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-26

Autorização para contratação de pessoal para a Unidade de S. João da Madeira do centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

(CHDEV)

N.º 136/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-09-26 Corte no acesso às urgências do Hospital

da Póvoa de Varzim

N.º 137/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-26

Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel

Fernandes, em Abrantes

N.º 138/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-09-26

Prazo para a implementação da legislação para a proibição da utilização do herbicida

glifosato no espaço público

N.º 140/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-26

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica

Bento de Freitas em Vila do Conde

N.º 142/XIII

(2.ª)

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Luísa Salgueiro (PS),

Paulo Trigo Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-09-26

Cirurgias de reatribuição sexual - Disforia de género

N.º 144/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-09-26 Necessidade de intervenção urgente no

canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto

N.º 147/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-09-27 Centro de Medicina Física de Reabilitação

do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve

N.º 148/XIII

(2.ª)

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27

Escola Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, encerra serviços por falta de assistentes

operacionais que os assegurem

N.º 153/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-09-27 Aumento do preço da senha da cantina na

Universidade do Minho