7 DE DEZEMBRO DE 2016

187

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 37/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-09-19 Queda de teto no Hospital de São José

N.º 45/XIII (2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação

N.º 46/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da

atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 48/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19

Perturbação na abertura do ano escolar na Maia, devido à escassez de assistentes

operacionais

N.º 49/XIII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-19 Serviços da Segurança Social na região do

Médio Tejo

N.º 50/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-20 Resolução dos problemas do

Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)

N.º 52/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

ENSINO SUPERIOR 2016-09-20

Ameaças ao caráter aberto da Internet - discussão no Consórcio W3C em torno da

aplicação de DRM na norma HTML

N.º 53/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-09-20

Portugal 2020 - ponto de situação dos pagamentos no programa 'Vale

Empreendedorismo'

N.º 54/XIII (2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2016-09-20 Recuperação da total autonomia jurídica

da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa a 1 de janeiro de 2017

N.º 55/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-09-20

Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar do Oeste para regularizar a

situação contratual de 180 trabalhadoras/es contratados/as por

empresa prestadora de serviços

N.º 57/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-20 Número insuficiente de funcionários não

docentes na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga

N.º 58/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-09-20 Alargamento do prazo de discussão

pública sobre linha de muita alta tensão

N.º 59/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-09-20 Apoios às populações afetadas pelos

fogos no concelho de Cabeceiras de Basto

N.º 60/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-09-20 Incêndio no Concelho da Póvoa de

Lanhoso

N.º 61/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no

Serviço de Finanças de Albufeira

N.º 62/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-20 Falta de recursos humanos no Serviço de

Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações

N.º 67/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21

Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de

Ensino na sequência do encerramento da instituição.

N.º 68/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-09-21 Reclamações constantes sobre o serviço

do Metro de Lisboa