II SÉRIE-B — NÚMERO 15

188

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 71/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-09-21 PREIT

N.º 72/XIII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21 Falta de assistentes operacionais na EB1

de Arraiolos

N.º 85/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-09-21 Atrasos na análise dos pedidos de

produtos de apoio

N.º 86/XIII (2.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-09-21 Obras de Conservação da A25

N.º 87/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-09-21 Novos Contratos de Arrendamento

Apoiado no Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 88/XIII (2.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-09-21

Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde

N.º 89/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-09-21 Novo aeroporto no Montijo

N.º 90/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica de São Francisco, concelho de Alcochete,

distrito de Setúbal

N.º 93/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-09-21

Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao 'estudo' «Project RISE:

Transformar a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira»

N.º 94/XIII (2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-22

Obras de requalificação da Escola secundária de São Pedro do Sul

N.º 98/XIII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA 2016-09-22 Recuperação das antigas minas de urânio,

em Ázere, Tábua

N.º 99/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-09-22 Extensão da Linha da Metro Transportes

do Sul à Costa da Caparica

N.º 103/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL 2016-09-22 Cativações adicionais

N.º 105/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), António Eusébio (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão

(PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS),

Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-22 Apoio Terapêutico para Crianças com

Necessidade Educativas Especiais

N.º 107/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-22

Sobre a necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios -

Seixal

N.º 108/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Situação das Instituições de Educação

Especial