7 DE DEZEMBRO DE 2016

175

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1887/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01 Rede Local de Educação e Formação de

Vila Nova de Famalicão

N.º 1897/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários

N.º 1907/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-01 Discricionariedade na atribuição de cargas

letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra

N.º 1936/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-06

Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de

constituição da IP Infraestruturas de Portugal

N.º 1940/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06

Declarações do Governador do banco de Portugal relativamente a novos

despedimentos no Novo Banco em 2017

N.º 1947/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06

Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS

N.º 1964/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-09 Sobre a não renovação de bolsas a

bolseiros de investigação científica do ISA

N.º 1975/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco

N.º 1977/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09 Critérios de renovação de matricula nos

agrupamentos de escolas

N.º 1980/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-09

Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã,

distrito de Castelo Branco

N.º 2002/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14

Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto

Central)

N.º 2007/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14

Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis

N.º 2010/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-14

Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de

Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de

trabalho

N.º 2023/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-06-14

Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz

N.º 2024/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14

Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz

N.º 2028/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-14 : Sobre o reconhecimento dos

profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia

N.º 2029/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-15 Sobre o reconhecimento dos profissionais

licenciados em Imagem Médica e Radioterapia