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A composição da Mesa foi publicada no Diário da Assembleia da República II Série B n.º

41, de 8 de julho de 2016.

O regulamento da CPIRCGDGB, com a grelha de tempos em anexo, foi aprovado por

unanimidade na reunião de 15 de julho de 2016, enviado nessa mesma data ao Presidente

da Assembleia da República e também publicado no Diário da Assembleia da República II

Série B n.º 44, de 18 de julho de 2016.

Na reunião de 28 de julho de 2016 foi designado Relator da Comissão o Senhor

Deputado Carlos Pereira, do Grupo Parlamentar do PS.

No dia 16 de fevereiro de 2017, o Presidente da CPIRCGDGB, Deputado José de Matos

Correia, apresentou a sua demissão, tendo sido substituído a 23 de fevereiro de 2017 pelo

Deputado Emídio Guerreiro.

No dia 7 de março o Deputado Duarte Marques passou a Deputado efetivo, integrando a

Comissão nessa mesma data como membro suplente o Deputado Carlos Silva.

O prazo de 120 dias de funcionamento da Comissão de Inquérito, fixado na Resolução da

Assembleia da República n.º 122/2016, foi prorrogado por mais 60 dias - Resolução da

Assembleia da República n.º 7/2017 - Diário da República n.º 17/2017, Série I de 2017-01-

24, mais 30 dias - Resolução da Assembleia da República n.º 53/2017 - Diário da República

n.º 62/2017, Série I de 2017-03-28, e até ao dia 18 de julho de 2017 pela Resolução da

Assembleia da República n.º 154/2017, Série I de 2017-07-19, tendo estado suspenso de 30

de julho a 5 de setembro de 2016 - Resolução da Assembleia da República n.º 194/2016 -,

de 15 de outubro a 30 de novembro de 2016 - Resolução da Assembleia da República n.º

215/2016 -, de 23 de março a 4 de maio de 2017 - Resolução da Assembleia da República

n.º 53/2017 e de 10 de maio e 6 de junho de 2017 - Resolução da Assembleia da República

n.º 81/2017.

c) Reuniões

No total tiveram lugar 52 reuniões (de 5 de julho de 2016 a 18 de julho de 2017)

 Reuniões ordinárias da Comissão – 34 (Audições – 19)

 Reuniões de Mesa e Coordenadores – 18 *

*Nota — Não estão aqui incluídas as reuniões de Mesa e Coordenadores informais

(1 reunião informal efetuada a 2 de novembro de 2016)

II SÉRIE-B — NÚMERO 62__________________________________________________________________________________________________

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