Debates Parlamentares - Diário 058, p. 1 (2018-07-21)

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Sábado, 21 de julho de 2018 II Série-B — Número 58

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 600 a 606/XIII (3.ª)]:

N.º 600/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos, apresentado pelo CDS-PP e

pelo PSD e subscrito por Deputados do PS.

N.º 601/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Laura Soveral, apresentado pelo Deputado do PS Pedro Delgado Alves. (a) N.º 602/XIII (3.ª) — De louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado, apresentado pelo PSD.

N.º 603/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Laura Soveral, apresentado pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e subscrito por Deputados do PS, do CDS-PP e do PSD.

N.º 604/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de José Augusto Rocha, apresentado pelo Presidente da Assembleia

da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e subscrito por Deputados do PS.

N.º 605/XIII (3.ª) — De condenação da decisão de Israel de expulsar a comunidade palestina beduína de Khan al-Ahmar e demolir as suas estruturas, apresentado pelo PCP.

N.º 606/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de João Semedo, apresentado pelo BE e subscrito por Deputados do PS e do PSD. Apreciação parlamentar n.º 59/XIII (3.ª) (Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro, «Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro»): — Relatório da votação na especialidade da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. Petição n.º 492/XIII (3.ª) [Defesa do conjunto «Foz Velha», no Porto (Associação Moradores e Amigos da Foz Velha)]: — Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. (a) O voto foi retirado a pedido do autor.

Sábado, 21 de julho de 2018 II Série-B — Número 58XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018) S U M Á R I O Votos [n.os 600 a 606/XIII (3.ª)]: N.º 600/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos, apresentado pelo CDS-PP e pelo PSD e subscrito por Deputados do PS. N.º 601/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Laura Soveral, apresentado pelo Deputado do PS Pedro Delgado Alves. (a) N.º 602/XIII (3.ª) — De louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado, apresentado pelo PSD. N.º 603/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Laura Soveral, apresentado pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e subscrito por Deputados do PS, do CDS-PP e do PSD. N.º 604/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de José Augusto Rocha, apresentado pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e subscrito por Deputados do PS. N.º 605/XIII (3.ª) — De condenação da decisão de Israel de expulsar a comunidade palestina beduína de Khan al-Ahmar e demolir as suas estruturas, apresentado pelo PCP. N.º 606/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de João Semedo, apresentado pelo BE e subscrito por Deputados do PS e do PSD. Apreciação parlamentar n.º 59/XIII (3.ª) (Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro, «Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro»): — Relatório da votação na especialidade da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. Petição n.º 492/XIII (3.ª) [Defesa do conjunto «Foz Velha», no Porto (Associação Moradores e Amigos da Foz Velha)]: — Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. (a) O voto foi retirado a pedido do autor.

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