II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 170/XIII/3.ª-

AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-26

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real

N.º 172/XIII/3.ª-

AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-07-26

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de

uma utente internada em psiquiatria

N.º 175/XIII/3.ª-

AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão

Administrativa da Casa do Douro.

N.º 177/XIII/3.ª-

AC Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-07-27

Cumprimento do OE2018-Programa Nacional de Emergência do Património

Cultural

N.º 179/XIII/3.ª-

AC Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-02 Requer ao Governo que diligencie no

sentido de evitar o encerramento da loja dos CTT de Mondim de Basto

N.º 180/XIII/3.ª-

AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-14 Contrato de concessão entre o Governo

e a Binter

N.º 181/XIII/3.ª-

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-16

Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento-

Insistência

N.º 182/XIII/3.ª-

AC

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-18 Cumprimento do OE 2018-Plano de

reforço de meios no âmbito da Educação Especial

N.º 183/XIII/3.ª-

AC André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2018-08-20

Pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no Algarve

N.º 184/XIII/3.ª-

AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-21 Ponto da Situação da Manutenção das

Infraestruturas em Portugal

N.º 186/XIII/3.ª-

AC Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-27

Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage

(ML/MPI)

N.º 187/XIII/3.ª-

AC Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-30

Gestão do património do Metropolitano de Lisboa

N.º 188/XIII/3.ª-

AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-31

Estudo de Impacto Ambiental do Aeroporto do Montijo

N.º 189/XIII/3.ª-

AC André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-31 Memorando de entendimento Governo

PS e ANA/Vinci

N.º 190/XIII/3.ª-

AC

António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos

(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno

Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-09-04 Pedido do processo documental da

candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017

N.º 1/XIII/4.ª-AC

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá

(PS), Palmira Maciel (PS) MIN. DA SAÚDE 2018-09-16

Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto na Rede

de Cuidados Continuados

N.º 2/XIII/4.ª-AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-17 Poluição Ex Siderurgia Nacional, Maia e

Seixal do Grupo Megasa