6 DE DEZEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 92/XIII/2.ª-

AC

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-03-01 Encostas de Santarém-Pedido ao LNEC

de relatórios de monitorização das condições de estabilidade.

N.º 93/XIII/2.ª-

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06 Orçamentos por ações-Execução

Orçamental

N.º 94/XIII/2.ª-

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-03-06

Orçamentos por ações-Execução Orçamental

N.º 95/XIII/2.ª-

AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-06

Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos balcões que a Caixa Geral de Depósitos

prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de

Recapitalização e outra documentação

N.º 104/XIII/2.ª-

AC Duarte Pacheco (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2017-03-18 Receita do IVA

N.º 108/XIII/2.ª-

AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão

Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-20

Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da

Segurança Social-FEFSS

N.º 116/XIII/2.ª-

AC Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 117/XIII/2.ª-

AC Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 118/XIII/2.ª-

AC Carlos Pereira (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 121/XIII/2.ª-

AC Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-03-31

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 132/XIII/2.ª-

AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO MAR 2017-04-18

Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e

exploração de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM

015/001/2017)

N.º 134/XIII/2.ª-

AC Joana Mortágua (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-04-18

Degradação ambiental e de património no concelho de Almada

N.º 135/XIII/2.ª-

AC Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-18

Degradação ambiental e de património no concelho de Almada

N.º 147/XIII/2.ª-

AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2017-05-12

Cópia de documento de interpelação da CE sobre o regime comunitário de

controlo para o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas ('Carta

por pontos')

N.º 153/XIII/2.ª-

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-01

Governo corta Financiamento a Escolas com contrato de associação no distrito

de Leiria

N.º 157/XIII/2.ª-

AC João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2017-06-12

Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 159/XIII/2.ª-

AC Paulino Ascenção (BE)

S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO

2017-06-12 Apoios à recuperação dos incêndios da

Madeira