II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 70/XIII/3.ª-

AC Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2018-01-31 Contrato de investimento e respetivos

anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia, SA.

N.º 75/XIII/3.ª-

AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-02-15

Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres do

Exército Português sobre Almaraz

N.º 78/XIII/3.ª-

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-20

Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas?

N.º 79/XIII/3.ª-

AC João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-02-22 Alternativas para o troço ferroviário

Évora-Évora Norte

N.º 83/XIII/3.ª-

AC Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2018-03-01

Requerimento para solicitar o relatório da Inspeção-Geral Diplomática e

Consular (IGDC) de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-

gerais de Luanda e Lyon

N.º 89/XIII/3.ª-

AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-03-19

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de

uma utente internada em psiquiatria

N.º 92/XIII/3.ª-

AC Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-21

Empresas poluidoras no Concelho de Abrantes

N.º 93/XIII/3.ª-

AC João Vasconcelos (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2018-03-24 Protocolo entre o Governo da República

e o Governo Regional dos Açores referente à poluição na base das Lajes

N.º 97/XIII/3.ª-

AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-03-24

A Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, aprovada por unanimidade na

Assembleia da República, estabelece medidas para a criação de uma rede de

Centros de Recolha Oficial (CRO) de animais e a proibição do abate de

animais errantes

N.º 99/XIII/3.ª-

AC Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-03-28

Resolução Fundamentada de junho de 2017 emitida no âmbito da providência

cautelar n.º 243/17.8BELLE

N.º 104/XIII/3.ª-

AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-03-30 Pedido de elementos relativos a

Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 106/XIII/3.ª-

AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-04-03

Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às Artes-

Programa de Apoio Sustentado 2018-2021-nas áreas das Artes visuais,

Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro

N.º 113/XIII/3.ª-

AC

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-17

Relatório da vistoria da DGEstE e projeto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária de Camões, em

Lisboa

N.º 114/XIII/3.ª-

AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-18

Orçamento Final de 2016 para a Educação

N.º 115/XIII/3.ª-

AC André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de Évora

N.º 125/XIII/3.ª-

AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2018-05-17

Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas

operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos

N.º 126/XIII/3.ª-

AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2018-05-17

Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas

operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos

N.º 128/XIII/3.ª-

AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-05-23 Programa Mais Superior