6 DE DEZEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 129/XIII/3.ª-

AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-05-23 Estudo sobre Alojamento Estudantil

N.º 130/XIII/3.ª-

AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-05-23

Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e PNSACV

N.º 134/XIII/3.ª-

AC André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança deficiente

N.º 135/XIII/3.ª-

AC André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança deficiente

N.º 136/XIII/3.ª-

AC André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança deficiente

N.º 137/XIII/3.ª-

AC André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança deficiente

N.º 138/XIII/3.ª-

AC

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-01

Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)

N.º 139/XIII/3.ª-

AC

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-06-01 Estado das Infraestruturas

Rodoferroviárias

N.º 144/XIII/3.ª-

AC

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-06-11

Cópia do relatório que sustenta a decisão de não abrir vagas para a

formação especializada de médicos em Pneumologia, no Centro Hospitalar de

Lisboa Norte

N.º 145/XIII/3.ª-

AC Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-12

Cópia da documentação referente ao impacto orçamental, anualizado, da

proposta apresentada pela plataforma sindical dos docentes de recuperação de

9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço congelado

N.º 146/XIII/3.ª-

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-06-12

Sobre o aumento de custos para o Estado com o pagamento do subsídio social de mobilidade aos passageiros

residentes nos Açores

N.º 150/XIII/3.ª-

AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-06-14 «Memorando de Reestruturação da

EMEF»

N.º 155/XIII/3.ª-

AC

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-22

Requer ao Ministério da Educação a tabela enviada pelo Ministério das

Finanças ao jornal Público com a revisão dos cálculos sobre o valor e impacto das

progressões dos professores até 2023

N.º 161/XIII/3.ª-

AC

Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2018-06-27 Contratos de Investimento-informação

detalhada

N.º 164/XIII/3.ª-

AC André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-07-05

Impacto da atividade da S. N. Seixal-Siderurgia Nacional SA na saúde da

população

N.º 165/XIII/3.ª-

AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-07-06 Transportes aéreos entre a Região

Autónoma da Madeira e o Continente

N.º 168/XIII/3.ª-

AC

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei n.º

52-2013 de 25 de julho