6 DE DEZEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XIII/3.ª-

AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-10-18

Estudo sobre Militares em regime de voluntariado e contrato

N.º 23/XIII/3.ª-

AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-09

Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores

N.º 28/XIII/3.ª-

AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018,

para os centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 29/XIII/3.ª-

AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve

N.º 30/XIII/3.ª-

AC Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21

CNANS-Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

N.º 35/XIII/3.ª-

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-11

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino

Superior

N.º 36/XIII/3.ª-

AC Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-12-12

Relatórios da Equipa de Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus

Fraternitas

N.º 42/XIII/3.ª-

AC Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-21

Avaliação dos níveis de concentração de fibras de amianto na Escola EB2/3 de

Vidago

N.º 43/XIII/3.ª-

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2017-12-22 Reuniões da Comissão Bilateral

Permanente

N.º 47/XIII/3.ª-

AC André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-03

Situação de insegurança na Escola Básica Presidente Maria Emília

N.º 50/XIII/3.ª-

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2018-01-10 Requer as atas das reuniões bilaterais

desde 1995

N.º 52/XIII/3.ª-

AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-11

Requer o envio do estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador

Informal'

N.º 55/XIII/3.ª-

AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-01-12 Estudo sobre a 'Criação do Estatuto do

Cuidador Informal'

N.º 56/XIII/3.ª-

AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-15

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real

N.º 58/XIII/3.ª-

AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-01-17 Transferência da Direcção-Geral do

Património Cultural para a Fundação de Serralves

N.º 59/XIII/3.ª-

AC Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-17

Estudo encomendado ao Haitong Bank sobre a avaliação do valor da Caixa

Económica Montepio Geral

N.º 63/XIII/3.ª-

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2018-01-26 Relatório da Missão a Portugal do

Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento

N.º 64/XIII/3.ª-

AC João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-01-26

Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar

norte-americana na ilha Terceira

N.º 65/XIII/3.ª-

AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA 2018-01-29 Documentação Intervenções na Estação

de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 67/XIII/3.ª-

AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-01-29

Relatório do levantamento de ecossistemas marinhos vulneráveis

N.º 69/XIII/3.ª-

AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-01-31

Inquérito elaborado pela IGAS sobre o falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de

Saúde de Castro Daire