Sexta-feira, 1 de março de 2019 II Série-B — Número 33

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 747 a 750/XIII/4.ª):

N.º 747/XIII/4.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS e do CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de João Bigotte Chorão.

N.º 748/XIII/4.ª (PAR e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar pelo falecimento de José Carlos Sequeira Costa.

N.º 749/XIII/4.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Alberto Vieira.

N.º 750/XIII/4.ª (PSD e subscrito por um Deputado do PS) — De louvor pela 20.ª Edição do Festival Literário: Correntes D´Escritas – Município da Póvoa de Varzim. Apreciações Parlamentares (n.os 122 e 123/XIII/4.ª):

N.º 122/XIII/4.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI).

N.º 123/XIII/4.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de

fevereiro, que estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei n.º 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica. Petições (n.os 571 e 586/XIII/4.ª):

N.º 571/XIII/4.ª (José Correia Teixeira Martins e outros) — Solicitam a reposição da freguesia de Paraíso, em Castelo de Paiva: — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 586/XIII/4.ª (Sílvia Maria dos Ramos Alves Sequeira e outros) — Solicitam a adoção de medidas de defesa da Reserva Natural do Sado.