II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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VOTO N.º 750/XIII/4.ª

DE LOUVOR PELA 20.ª EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO: CORRENTES D´ESCRITAS – MUNICÍPIO

DA PÓVOA DE VARZIM

Há 20 anos, o município da Póvoa de Varzim, cumprindo o desiderato estratégico de alavancar na Cultura e

no Lazer a economia da cidade, avançou com a realização de um festival literário – o primeiro, no seu género,

em Portugal, reunindo, em torno da literatura de expressão ibérica, a vasta fileira do livro e da leitura.

Nasceu assim, no ano 2000, o Correntes D’Escritas, que todos os anos, em fevereiro, reúne, na cidade natal

de Eça de Queirós, não apenas um grande número de autores (alguns desde o primeiro ano), mas sobretudo

uma vasta comunidade de leitores, oriundos de todo o País – e, entre estes, um apreciável e crescente número

de jovens.

Assim, nesta 20.ª edição, que decorreu de 16 a 27 de fevereiro, o Correntes D’Escritas contou com

personalidades comoIgnácio de Loyola Brandão e Nélia Piñon. Ocentenáriodo aniversário de Sophia de Mello

Breynernão foi esquecido e, para o celebrar, os títulos das diferentes mesas redondas foram versos extraídos

da obra da autora. Noprograma extenso, cabe o realce a seis Prémios Saramago, três Prémios Camões, um

Prémio Cervantes e cinco Prémios Literários Casino da Póvoa, num total de 140 escritores e 20 países

representados.

A iniciativa distinguiu alternadamente prosa e poesia, e já contemplou Lídia Jorge, António Franco Alexandre,

Carlos Ruiz Zafón, Ana Luisa Amaral, Ruy Duarte de Carvalho, Gastão Cruz, Maria Velho da Costa, Pedro

Tamen, Rubem Fonseca, Hélia Correia, Manuel Jorge Marmelo, Fernando Echevarria, Javier Cercas, Armando

Silva Carvalho, Juan Gabriel Vásquez e Luís Quintais.

A aposta estratégica na cultura e no lazer como vetores de desenvolvimento é, hoje, inequivocamente, uma

aposta ganha na Póvoa de Varzim, conforme o Senhor Presidente da República (há vários anos participante

neste festival) e sucessivos Ministros e Secretários de Estado da Cultura têm testemunhado.

Entre as várias sessões de lançamentos de livros, conferências, mesas redondas e tertúlias, a cidade e o

livro caminham cada vez mais juntos, rumo a um futuro que, por esta via, afirmará a Póvoa de Varzim, como

território inspirador e multiplicador destes espaços de cultura no nosso País.

Ao município da Póvoa de Varzim, às demais entidades envolvidas, aos autores e aos participantes neste

prestigiado festival literário, a Assembleia da República, reunida em Plenário, endereça uma palavra de grande

e profundo reconhecimento.

Palácio de São Bento, 26 de fevereiro de 2019.

Os Deputados do PSD: Carla Barros — Margarida Mano — António Costa Silva — Fernando Virgílio Macedo

— Conceição Bessa Ruão — António Ventura — Maurício Marques — Berta Cabral — Maria Manuela Tender

— Pedro Alves — Maria das Mercês Borges — Helga Correia — Nilza de Sena — Regina Bastos — Maria

Germana Rocha — Susana Lamas — Emília Cerqueira — Inês Domingos — Cristóvão Crespo — José Carlos

Barros — Luís Pedro Pimentel — Sandra Pereira — Sara Madruga da Costa.

Outro subscritor: Luís Vilhena (PS).

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APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 122/XIII/4.ª

DECRETO-LEI N.º 19/2019, DE 28 DE JANEIRO, QUE APROVA O REGIME DAS SOCIEDADES DE

INVESTIMENTO E GESTÃO IMOBILIÁRIA (SIGI)

Exposição de motivos

O Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de fevereiro, aprova o regime das sociedades de investimento e gestão