Debates Parlamentares - Diário 048, p. 1 (2019-05-18)

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Sábado, 18 de maio de 2019 II Série-B — Número 48

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 827 a 834/XIII/4.ª): N.º 827/XIII/4.ª (PS) — De louvor à atuação do INEM em Moçambique. N.º 828/XIII/4.ª (PSD e subscrito por um Deputado do CDS-PP) — De louvor pelos 40 anos da Universidade do Algarve. N.º 829/XIII/4.ª (BE) — De condenação pela detenção da Secretária-Geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia Louisa Hanoune. N.º 830/XIII/4.ª (PAN) — De congratulação pela declaração do estado de emergência climática pronunciado pelo Reino Unido e pela Irlanda. N.º 831/XIII/4.ª (PAN) — De condenação e preocupação pelos 24 anos do desaparecimento forçado do prisioneiro político mais jovem do mundo, o 11.º Panchen Lama, praticado pelo regime chinês. N.º 832/XIII/4.ª (PAN) — De preocupação pelo esgotamento alarmante dos recursos naturais na UE. N.º 833/XIII/4.ª (PS, BE, Os Verdes e PCP e subscrito por Deputados do PSD e do CDS-PP) — De louvor à Universidade do Algarve. N.º 834/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por um Deputado do PSD) — De preocupação e saudação pelo impacto das alterações climáticas e pelas posições adotadas pelos Parlamentos do Reino Unido e da Irlanda.

Interpelação n.º 28/XIII/4.ª (PSD): Sobre «Situação da Saúde em Portugal». Apreciações parlamentares [n.os 135 e 136/XIII/4.ª]: N.º 135/XIII/4.ª (CDS-PP) — Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais, para as entidades intermunicipais e para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, no domínio do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores e para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros em vias navegáveis interiores. N.º 136/XIII/4.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores. Petições (n.os 513/XIII/3.ª e 567 e 620 a 623/XIII/4.ª): N.º 513/XIII/3.ª (Pedro Choi de Amélia Cordeiro e outros) — Igualdade no exercício profissional de terapeutas não convencionais.

Sábado, 18 de maio de 2019 II Série-B — Número 48XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019) S U M Á R I O Votos (n.os 827 a 834/XIII/4.ª): N.º 827/XIII/4.ª (PS) — De louvor à atuação do INEM em Moçambique. N.º 828/XIII/4.ª (PSD e subscrito por um Deputado do CDS-PP) — De louvor pelos 40 anos da Universidade do Algarve. N.º 829/XIII/4.ª (BE) — De condenação pela detenção da Secretária-Geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia Louisa Hanoune. N.º 830/XIII/4.ª (PAN) — De congratulação pela declaração do estado de emergência climática pronunciado pelo Reino Unido e pela Irlanda. N.º 831/XIII/4.ª (PAN) — De condenação e preocupação pelos 24 anos do desaparecimento forçado do prisioneiro político mais jovem do mundo, o 11.º Panchen Lama, praticado pelo regime chinês. N.º 832/XIII/4.ª (PAN) — De preocupação pelo esgotamento alarmante dos recursos naturais na UE. N.º 833/XIII/4.ª (PS, BE, Os Verdes e PCP e subscrito por Deputados do PSD e do CDS-PP) — De louvor à Universidade do Algarve. N.º 834/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por um Deputado do PSD) — De preocupação e saudação pelo impacto das alterações climáticas e pelas posições adotadas pelos Parlamentos do Reino Unido e da Irlanda. Interpelação n.º 28/XIII/4.ª (PSD): Sobre «Situação da Saúde em Portugal». Apreciações parlamentares [n.os 135 e 136/XIII/4.ª]: N.º 135/XIII/4.ª (CDS-PP) — Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais, para as entidades intermunicipais e para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, no domínio do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores e para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros em vias navegáveis interiores. N.º 136/XIII/4.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores. Petições (n.os 513/XIII/3.ª e 567 e 620 a 623/XIII/4.ª): N.º 513/XIII/3.ª (Pedro Choi de Amélia Cordeiro e outros) — Igualdade no exercício profissional de terapeutas não convencionais.

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