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Sábado, 22 de junho de 2019 II Série-B — Número 54

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 845 a 850/XIII/4.ª):

N.º 845/XIII/4.ª (PCP e subscrito por um Deputado do PS) — De pesar pelo falecimento de Isaura Assunção Silva Borges Coelho. N.º 846/XIII/4.ª (CDS-PP) — De condenação e solidariedade pelo recente ataque contra dois militares da Guarda Nacional Republicana. N.º 847/XIII/4.ª (PSD) — De pesar em memória das vítimas do regime comunista da República Democrática Alemã. N.º 848/XIII/4.ª (BE) — De pesar pelas vítimas de femicídio. N.º 849/XIII/4.ª (N insc. e subscrito por Deputados do PS) — De pesar e condenação pelas mortes e violência no Sudão. N.º 850/XIII/4.ª (N insc. e subscrito por Deputados do PS) — De saudação pelo reconhecimento da possibilidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Taiwan e no Equador.

Interpelação n.º 31/XIII/4.ª (BE): Sobre a sustentabilidade da segurança social e o respeito por uma vida de trabalho. Apreciação parlamentar n.º 147/XIII/4.ª (PCP): Decreto-Lei n.º 65/2019 de 20 de maio, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço. Petição n.º 610/XIII/4.ª (Solicitam à Assembleia da República a adoção de medidas com vista a salvar a Casa da Pesca, património classificado, situada na Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras, e a garantir a preservação, divulgação e abertura ao público deste conjunto patrimonial): — Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.