29 DE JUNHO DE 2019

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anónima

5.3 – A deslocação ao Ministério da Defesa no dia 20 de outubro de 2017 e o «DOCUMENTO

APÓCRIFO»

6 – As considerações do Sr. Primeiro-Ministro

III – Conclusões e Recomendações

Conclusões

1 – Os atos prévios ao furto em Tancos

2– O comportamento no dia e dias seguintes ao furto

3 – O comportamento no âmbito da investigação nos meses seguintes

4 – Da segurança do Estado

5 – O comportamento da Polícia Judiciária Militar

6 – A recuperação das munições

7 – Responsabilidades governativas

Recomendações

A – Ao nível da segurança nacional

B – Ao nível do poder político

C – Ao nível das chefias militares

D – Ao nível da segurança das instalações

E – Ao nível da relação com o SIRP e com o SSI

F – Ao nível da Polícia Judiciária Militar

Anexos

I – Documentação rececionada pela Comissão

II – Resposta do Primeiro-Ministro

III – Relatório da discussão e votação do relatório final, incluindo propostas de alteração apresentadas

pelos grupos parlamentares

IV – transcrição das declarações de voto apresentadas na reunião de 19 de junho

V – Declarações de voto escritas

Índice de abreviaturas

BE – Bloco de Esquerda

BRR – Brigada de Reação Rápida

CDS – Partido do Centro Democrático Social

CEME – Chefe do Estado-Maior do Exército

CEMGFA – Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

CISMIL – Centro de Informações e Segurança Militares

CFT – Comando das Forças Terrestres

CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito

DCIAP – Departamento Central de Investigação e Ação Penal

DIAP – Departamento de Investigação e Ação Penal

DMT – Direção de Material e Transportes

GNR – Guarda Nacional Republicana

IGE – Inspeção-Geral do Exército

IGDN – Inspeção-Geral de Defesa Nacional

ITE – Inspeção Técnica Extraordinária

LAW – Light Anti-tank Weapon

LOIC – Lei de Organização da Investigação Criminal

MDN – Ministro da Defesa Nacional/Ministério da Defesa Nacional