II SÉRIE-B — NÚMERO 56

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Deputados em Comissão

Sandra Pontedeira PS Efetivo

Santinho Pacheco PS Efetivo

Telmo Correia CDS-PP Efetivo CGP

Jorge Machado PCP Efetivo CGP

Carlos Peixoto PSD Suplente

Leonel Costa PSD Suplente

Pedro Roque PSD Suplente

Jorge Gomes PS Suplente

Odete João PS Suplente

Maria Manuel Rola BE Suplente

Pedro Filipe Soares BE Suplente

Álvaro Castello-Branco CDS-PP Suplente

António Carlos Monteiro CDS-PP Suplente

António Filipe PCP Suplente

Diana Ferreira PCP Suplente

(1) – Em 3 de dezembro de 2018, o Sr. Deputado Bruno Vitorino deixou de integrar a Comissão.

(2) – Na mesma data, o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim substituiu o Sr. Deputado Bruno Vitorino, passando de membro suplente para membro efetivo.

(3) – Em 19 de dezembro de 2019, a Senhora Deputada Rosa Maria Bastos Albernaz deixou de integrar a Comissão.

B – Coordenadores dos Grupos Parlamentares

Foram indicados como Coordenadores dos Grupos Parlamentares com assento na Comissão a Deputada

Berta Cabral, do PSD, o Deputado Ascenso Simões, do PS, o Deputado João Vasconcelos, do BE, o

Deputado, Telmo Correia, do CDS-PP e o Deputado Jorge Machado, do PCP.

Iniciados os trabalhos, a Comissão aprovou o respetivo regulamento na sua reunião de 22 de novembro de

2018, cujo texto foi enviado a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República.

Ainda, e em cumprimento do disposto no n.º 10 do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, no

decurso da quarta reunião da Comissão, foi eleito o Sr. Deputado Ricardo Bexiga como Relator da Comissão,

em 12 de dezembro de 2018.

Por consenso, foi solicitado ao Senhor Presidente da Assembleia da República, ao abrigo do disposto no

artigo 11.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, aprovado pela Lei n.º 5/93, de 1 de março, com

as alterações que lhe foram introduzidas pelas Leis n.os 126/97, de 10 de dezembro, e 15/2007, de 3 de abril, a

prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por 90 dias, por ser necessária audição de outros

depoentes, bem como a elaboração do presente relatório.

 – Reuniões realizadas

Os trabalhos da Comissão desenvolveram-se ao longo de 54 reuniões, das quais 8 foram reuniões

ordinárias da Comissão (incluindo uma visita aos Paióis de Tancos e ao Campo Militar de Santa Margarida) e

46 foram audições a depoentes convocados, por força dos requerimentos apresentados pelos Grupos

Parlamentares.

As reuniões traduziram-se, em termos de duração total, em 115 horas e 18 minutos, tendo-se realizado

ainda 12 reuniões de mesa e coordenadores.

Na reunião da Comissão realizada no dia 5 de dezembro de 2018, foi aprovado um conjunto de audições,

tendo-se deliberado, de forma consensual, a metodologia a seguir na realização das audições. Assim, perante

o número considerável de personalidades que a Comissão requereu ouvir, foi decidido que o primeiro grupo de