II SÉRIE-B — NÚMERO 9

798

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2653/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Administração Interna

Esclarecimentos sobre falhas do SIRESP no distrito de Évora

N.º 2655/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministério das Finanças

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Nogueira do Cravo

N.º 2656/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da

Administração Interna Não atribuição de horário flexível aos profissionais

da GNR com filhos menores de 12 anos

N.º 2657/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Situação da Lisgráfica, defesa dos direitos dos trabalhadores e salvaguarda dos postos de trabalho

N.º 2659/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Motivos para exclusão do CADA dos apoios

sustentados às Artes e medidas a tomar para garantir o seu financiamento

N.º 2662/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Saúde Carência na prestação de cuidados de saúde na

região do Litoral Alentejano

N.º 2667/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Saúde Carência de cuidados de saúde em Canal Caveira,

concelho de Grândola, distrito de Setúbal

N.º 2668/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2669/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Saúde Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo,

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2670/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Necessidade de realização de Plenários do Conselho Florestal Nacional com maior frequência

N.º 2671/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a

descida de 0,2% nas tarifas reguladas

N.º 2672/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Concretização do Despacho n.º 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de

centrais electroprodutoras eólicas

N.º 2679/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Falta de aplicação das 35 horas na Braval – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA

N.º 2682/XIII/3.ª

João Dias (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Abertura do troço A26

N.º 2683/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Despesas de Educação – Universidade Aberta

N.º 2685/XIII/3.ª

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Hospital Distrital de Santarém

N.º 2687/XIII/3.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Linha do Douro/Troço entre o Pocinho e Barca d'Alva – Espanha

N.º 2688/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Centros de recolha oficial de animais – relatório de impacto previsto na RAR n.º 104/2017, de 6 de

junho

N.º 2690/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve)

N.º 2691/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente Dragagens na ribeira do Farelo a montante do

dique do Alvor (concelho de Portimão)