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7 DE DEZEMBRO DE 2019

803

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2919/XIII/3.ª

Miguel Tiago (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Atrasos sistemáticos nos comboios – Guarda

N.º 2920/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério do Ambiente Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 2922/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas

N.º 2923/XIII/3.ª

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)

Ministério do Ambiente Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães – Santa Maria da Feira

N.º 2924/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Controlo de acácias

N.º 2925/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras

N.º 2930/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros

N.º 2933/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Impacto da actividade da S. N. Seixal – Siderurgia

Nacional SA na saúde da população

N.º 2934/XIII/3.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Praga da Batata

N.º 2936/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da Saúde Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 2938/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Saúde Encerramento de camas no Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 2943/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério da Saúde Reforço de meios para as equipas locais de

intervenção

N.º 2945/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Número insuficiente de técnicos na CPJC de Braga

N.º 2947/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas Limpeza de bermas

N.º 2952/XIII/3.ª

Margarida Marques (PS) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Serviços Emprego e Formação Profissional em Leiria

N.º 2953/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Traça da batata

N.º 2954/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da estação dos CTT em Viana do Alentejo

N.º 2955/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Controlo da Vespa Asiática em Portugal