II SÉRIE-B — NÚMERO 9

804

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2958/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas Segurança no transporte coletivo de crianças

N.º 2960/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Economia Estaleiros Navais da Figueira da Foz

N.º 2970/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Empresa Ecco'let – fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445

mil euros para criar emprego

N.º 2971/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) Ministério da Economia Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos,

SA

N.º 2973/XIII/3.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Esclarecimentos sobre a denúncia em que a CP se encontra a trocar os comboios Intercidades por

comboios regionais em várias linhas de norte a sul do país. Mas as viagens custam o mesmo preço,

embora as carruagens que faz

N.º 2974/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Saúde Encerramento de camas no Hospital de

Proximidade de Lamego

N.º 2975/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Transporte de animais

N.º 2978/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende

N.º 2984/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Mar Problemas laborais no porto de Leixões

(Matosinhos)

N.º 2985/XIII/3.ª

Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques

(PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória

N.º 2986/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente 244 furos no maior aquífero algarvio no âmbito de

projecto turístico

N.º 2987/XIII/3.ª

Jorge Gomes (PS) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Vespa Galha do Castanheiro

N.º 2988/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério do Mar Sobrexploração de pescado

N.º 2991/XIII/3.ª

Carlos Matias (BE) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas

N.º 2993/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

Ministério da Defesa Nacional

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2994/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministério da Cultura Cumprimento das obrigações legais de

investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP