7 DE DEZEMBRO DE 2019

809

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3202/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Quando Prevê o Governo, nos termos do Orçamento previsto para 2017, que a taxa de Direito de Passagem deixe de ser cobrada aos

consumidores.

N.º 3203/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António

Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana

Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde Centro de Medicina e Reabilitação da Região

Centro – Rovisco Pais

N.º 3208/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Carnide Clube

N.º 3209/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Consentimento informado no âmbito do Serviço

Nacional de Saúde sem papel

N.º 3210/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento do Posto CTT em Mondim de Basto

N.º 3211/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Consequências da Greve da Ryanair

N.º 3213/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério do Mar Plano de Situação de Ordenamento do Espaço

Marítimo (PSOEM)

N.º 3216/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Supressão da ligação Alfa Pendular Lisboa – Porto das 6.09

N.º 3217/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Recusa do IEFP para estágio profissional

N.º 3218/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Concursos Bolsas de Doutoramento 2018

N.º 3220/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Administração dos CTT quer impor o pagamento de correio azul à expedição dos jornais regionais.

N.º 3227/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

PDR – Investimento nas explorações agrícolas

N.º 3229/XIII/3.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Problemas de reconhecimento do cartão de

cidadão na Alemanha

N.º 3231/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Carta de ameaças da Ryanair aos tripulantes portugueses

N.º 3232/XIII/3.ª

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Saúde TAC do Hospital de Santa Luzia, em Viana do

Castelo.

N.º 3237/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério do Mar Plano de Situação do Ordenamento do Espaço

Marítimo