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7 DE DEZEMBRO DE 2019

811

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3279/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Emissões no Complexo Industrial de Sines

N.º 3280/XIII/3.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério das Finanças Caixa Geral de Depósitos denuncia os Acordos de

Empresa

N.º 3287/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério do Mar Recurso da sentença sobre a suspensão do furo em

Aljezur

N.º 3288/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente Dia Mundial dos Vigilantes da Natureza

N.º 3289/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Concurso Externo de 2018/2019

N.º 3291/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Ambiente Agravamento da qualidade da água do rio Tejo

N.º 3293/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Ausência de apoio a animais selvagens nos incêndios de Monchique e Silves

N.º 3294/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

Ministério da Educação Cessação de mandatos de membros do Conselho

Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude

N.º 3295/XIII/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD) Ministério do Ambiente Qualidade da água do Rio Tejo

N.º 3296/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas A CP e o Comboio do PS

N.º 3297/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Olival intensivo em cima da fonte da água Castello em Moura

N.º 3298/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Comboio Especial – PS

N.º 3299/XIII/3.ª

João Rebelo (CDS-PP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento de balcões dos CTT em Manteigas e Fornos de Algodres

N.º 3301/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Sem abrigo detido

N.º 3302/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da Saúde Acesso à especialidade pelos médicos recém-

formados

N.º 3308/XIII/3.ª

Ângela Guerra (PSD) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas e de Fornos de Algodres

N.º 3309/XIII/3.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Prejuízos na produção de Vinho de Pinhel

N.º 3312/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Saúde Serviço de urgência do Hospital de São Teotónio,

em Viseu