II SÉRIE-B — NÚMERO 9

816

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 86/XIII/4.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas por parte da

empresa Reditus

N.º 87/XIII/4.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Remuneração dos docentes do EPE na África do Sul,

Namíbia, Suazilândia e Zimbabué

N.º 88/XIII/4.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Externalização de pedidos de visto no Consulado-

Geral de Portugal em Maputo

N.º 89/XIII/4.ª Luís Monteiro (BE) Ministério da Educação Falta de auxiliares de ação educativa na Escola

Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

N.º 93/XIII/4.ª João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Tribunais reconhecem direito a 22 dias úteis férias na TYCO, em Évora

N.º 94/XIII/4.ª João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Falta de auxiliares e atrasos no início do ano letivo

nas escolas do concelho de Évora

N.º 95/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da estação de correios de Mora

N.º 96/XIII/4.ª Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Cultura Para quando o investimento tecnológico no Centro

Regional da RTP- Madeira?

N.º 98/XIII/4.ª Santinho Pacheco (PS) Ministério do Ambiente Reconstrução do Açude da Ponte Nova – Rio

Mondego

N.º 100/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da Cultura Touros de morte em Monsaraz

N.º 101/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira

N.º 104/XIII/4.ª João Vasconcelos (BE) Ministério da Defesa

Nacional Morte de militar dos Comandos na Carregueira

N.º 105/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministério do Ambiente

Práticas abusivas de empresa privada concessionária de água em Vila do Conde

(INDAQUA)

N.º 107/XIII/4.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Saúde Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 123/2017, relativa ao Programa

Nacional de vacinação.

N.º 108/XIII/4.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Educação Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 123/2017, relativa ao Programa

Nacional de vacinação.

N.º 110/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Rotulagem azeite Português

N.º 114/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Cultura Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte

Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba

N.º 116/XIII/4.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Empresa Pública para Gestão da Floresta

N.º 119/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Olivais na proximidade de habitações

N.º 120/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Degradação das condições materiais da Residência de Bencanta do Instituto Politécnico de Coimbra e

deteção, por duas vezes, de legionella nas instalações

N.º 122/XIII/4.ª Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Ambiente

Apoio à recuperação de habitações ardidas no incêndio ocorrido em agosto de 2018 nos

concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira