II SÉRIE-B — NÚMERO 9

818

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 172/XIII/4.ª Hortense Martins (PS), João Marques (PS) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte

N.º 173/XIII/4.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)

N.º 174/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy

Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém

N.º 176/XIII/4.ª Cristóvão Crespo (PSD) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)

N.º 177/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministério da Saúde

Urgência de tomada de medidas para evitar rutura de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada

N.º 178/XIII/4.ª Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente Crise ambiental no Ribeiro da Agrela, na Bacia

Hidrográfica do Ave, em Guimarães

N.º 183/XIII/4.ª Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Construção de uma rotunda em Vale do Zebro, concelho do Barreiro

N.º 184/XIII/4.ª Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Praxe violenta na Covilhã

N.º 185/XIII/4.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Falta de resposta a necessidades habitacionais na

cidade de Lisboa

N.º 188/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente Constantes maus cheiros provenientes da ETAR da

Remolha, Espargo, Santa Maria da Feira

N.º 190/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz

(BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Riachos, concelho de Torres Novas

N.º 191/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz

(BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 192/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz

(BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Manteigas, distrito da Guarda

N.º 193/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz

(BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 194/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias

(BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Sabrosa, distrito de Vila Real

N.º 195/XIII/4.ª António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD) Ministério da Saúde Hospital São Miguel – Oliveira de Azeméis

N.º 196/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz

(BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Murça, distrito de Vila Real

N.º 197/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias

(BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Vila Flor, distrito de Bragança

N.º 198/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz

(BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Mondim de Basto, distrito de Vila Real

N.º 199/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz

(BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda