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7 DE DEZEMBRO DE 2019

813

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3342/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Fundo Ambiental – Aquisição de sistema de

sinalização e material circulante para o Metropolitano de Lisboa

N.º 3343/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 3345/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Monitorização de Águas Superficiais

N.º 3348/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério da Saúde Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 3349/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Prorrogação de prazos – PDR2020

N.º 3351/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Epidemia de peste suína na China

N.º 3352/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Protecção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 3353/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministério da Saúde Demissões em bloco no Hospital de Gaia

N.º 3354/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministério do Ambiente

Afastamento do IHRU, IP, no processo de coordenação da reabilitação e reconstrução das habitações afetadas pelos incêndios de junho de

2017

N.º 3355/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Violação da liberdade sindical no Pine Cliffs Resort de Albufeira

N.º 3365/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto)

N.º 3379/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente Novas descargas ilegais no Rio Este, Concelho de

Braga

N.º 3380/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Ausência de realização de obras por parte do IHRU

no Bairro dos Lóios, em Lisboa

N.º 3381/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação

Obras de adaptação da sala da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com

Perturbações do Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António

N.º 3382/XIII/3.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Apoios às vítimas dos incêndios de outubro de 2017

N.º 3386/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores na cozinha central do Pingo Doce em

Odivelas (Lisboa)

N.º 3387/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

«Corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA» despede ilegalmente trabalhadora e sujeita-a a

tratamento desumano inaceitável

N.º 3393/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Meios de combate a incêndios florestais

N.º 3394/XIII/3.ª

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), António Costa Silva (PSD), Rui Silva (PSD) Ministério do Ambiente

Plano de despoluição e recuperação da bacia hidrográfica do Ave