II SÉRIE-B — NÚMERO 9

810

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3239/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Ambiente Descargas da ETAR de Barroselas

N.º 3241/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Situação dos leitores das Universidades Portuguesas

N.º 3243/XIII/3.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia

Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministério da Administração Interna

Explicações sobre o SIRESP

N.º 3246/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Falta de operadores na Central Sul da linha 112

N.º 3249/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

PDR 2020 Floresta – Aviso n.º 9/Operação 8.1.4/2018

N.º 3253/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Falta de profissionais no atendimento da linha 112 e no Instituto Nacional Emergência Médica (INEM)

N.º 3254/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente Insuficiências graves no sistema de saneamento em

Montemor-o-Novo

N.º 3255/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento de fábrica Confecções Sandrei – Celeste e Jordão, em Fafe, distrito de Braga

N.º 3256/XIII/3.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Consequências da Vaga de calor na produção agrícola e particularmente na vinha

N.º 3258/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Sistema de gestão de operações no combate a

fogos em Monchique

N.º 3259/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP) Ministério da Educação

Ensino português em Luanda a aluno com necessidades educativas especiais

N.º 3261/XIII/3.ª

Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS) Ministério do Ambiente Descargas a céu aberto de águas residuais em Mira

N.º 3264/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Avaria de comboio (automotora) entre Alvito e Vila Nova de Baronia, linha de Beja

N.º 3265/XIII/3.ª

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS),

Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das bermas, valetas e passeios ao longo das Estradas

Nacionais do Distrito de Braga

N.º 3266/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Alerta emitido pelas autoridades britânicas e consequências para o turismo em Portugal

N.º 3267/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Ministério da Saúde Serviço de urgência de Otorrinolaringologia no Hospital de Santa Maria, do Centro Hospitalar

Lisboa Norte

N.º 3268/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Falecimento de cidadã na sequência de uma

paragem cardio-respiratória

N.º 3269/XIII/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministério do Ambiente Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de

Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 3272/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério do Ambiente Corte de pinheiros para novas construções na praia

de Soltróia

N.º 3276/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Agressões a manifestantes na praça de touros de

Albufeira

N.º 3277/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Situação calamitosa na ligação aérea Funchal – Porto Santo – Funchal