7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3001/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Ambiente Cumprimento da Resolução n.º 149/2016 –

Prolongamento da Linha do Metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D´Este

N.º 3002/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Mar

Cumprimento da Resolução n.º 162/2016 – Pela garantia da navegabilidade e segurança do porto de

pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural

do assoreamento.

N.º 3006/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Ambiente

Cumprimento da Resolução n.º 208/2017 – Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as estações de Campo

Alegre, Matosinhos e Vila Nova de Gaia.

N.º 3007/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Ambiente

Cumprimento da Resolução n.º 116/2018 – Recomenda ao Governo a reabilitação dos

agrupamentos habitacionais designados por «ilhas», na cidade do Porto

N.º 3017/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

Ministério do Ambiente Condições de funcionamento e deslocalização da

empresa Carmona, SA, em Azeitão

N.º 3020/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

Ministério do Mar Contrução de uma rampa pública para barcos, em

Setúbal.

N.º 3021/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Economia Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da

Foz (Coimbra)

N.º 3022/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

Ministério do Mar Remoção de embarcações ( e sucata) do lugar de

Santa Catarina, em Setúbal

N.º 3026/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria

N.º 3028/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Centros de Emprego do distrito de Leiria

N.º 3030/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes do Hotel Marriott

N.º 3033/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

Ministério do Ambiente Megasa, SA (ex-Siderurgia) – Seixal – Respostas a

problemas ambientais e de qualidade de vida

N.º 3048/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Perseguição ao piquete de greve, incluindo delegados sindicais, do Centro de Contacto da

Fidelidade em Évora

N.º 3049/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério do Ambiente Vaga de peixes mortos em Alcochete

N.º 3050/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Degradação do serviço ferroviário intercidades Évora-Lisboa

N.º 3054/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministério da Educação Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos

trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP

N.º 3055/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Morte de cabras no Algarve