II SÉRIE-B — NÚMERO 9

802

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2859/XIII/3.ª

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS),

Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS),

Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)

Ministério da Administração Interna

Agressão por Agente ao serviço da STCP

N.º 2863/XIII/3.ª

José Manuel Carpinteira (PS) Ministério do Ambiente Poluição nos Rios Lima e Labruja em Ponte de Lima

N.º 2868/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Ministério das Finanças Encerramento do balcão de Avanca, Estarreja, da

Caixa Geral de Depósitos

N.º 2869/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da Economia Má sinalização de linhas eléctricas

N.º 2876/XIII/3.ª

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

Ministério da Educação Exame Nacional de Matemática A

N.º 2877/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Educação Revisão de turmas nos colégios de Fátima

N.º 2883/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do Acordo de Empresa

N.º 2885/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Resultados anuais de exploração

N.º 2888/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto do Porto

N.º 2889/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Intempéries

N.º 2893/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Terrenos cinegéticos não ordenados

N.º 2894/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Ausência de estudo de impacte ambiental para a

prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota

N.º 2895/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo

N.º 2897/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Unidade fabril de transformação de bagaço de

azeitona em Castelo Branco

N.º 2898/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Elevado preço da eletricidade transacionada no

mercado grossista

N.º 2899/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Degradação do serviço de transporte ferroviário de passageiros – Linhas de Sintra e Azambuja

N.º 2904/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Limpeza de linhas de água no concelho de Mafra

que atentam contra a proteção ambiental

N.º 2905/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar

N.º 2915/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o

grau académico exigido