7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2805/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministério da Saúde

Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem hospitalizados e a

receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de junho e de outubro de 2017

N.º 2808/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção

N.º 2810/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que têm

direito

N.º 2813/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Concretização do Despacho n.º 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de

centrais electroprodutoras eólicas

N.º 2814/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a

descida de 0,2% nas tarifas reguladas

N.º 2819/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da Saúde Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 2820/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério do Ambiente Poluição no rio Tejo, em Ortiga, Mação

N.º 2826/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Cultura Correção dos resultados do concurso de apoio às

artes

N.º 2827/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Acesso ao ensino superior

N.º 2829/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Exames nacionais

N.º 2836/XIII/3.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK

N.º 2837/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos

N.º 2842/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos Técnicos

Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 2843/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Administração Interna

Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no

Porto

N.º 2844/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Cultura Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga (Marco

de Canaveses)

N.º 2846/XIII/3.ª

João Dias (PCP) Ministério do Mar Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à

pequena aquicultura

N.º 2847/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério da Cultura Mamoas do Alvão no perímetro do sistema

electroprodutor do Tâmega

N.º 2850/XIII/3.ª

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela

Canavilhas (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministério da Administração Interna

Ocorrência de motivação racista no Porto

N.º 2851/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministério da Administração Interna

Agressão a jovem por parte de segurança privado no Metro do Porto

N.º 2852/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Progressão na carreira dos enfermeiros nas

entidades do Serviço Nacional de Saúde

N.º 2855/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Descargas de efluentes sem tratamento pela

Estação Elevatória das Cochadas – Mira/Cantanhede