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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

806

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3058/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso

N.º 3063/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

Ministério do Ambiente Agravamento das consequências da descarga de efluentes do «Intercetor Sul» (Cantanhede/Mira)

N.º 3064/XIII/3.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento do balcão dos CTT em Mondim de Basto

N.º 3065/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Questiona o Governo acerca da supressão de comboios de longo curso, com especial prejuízo da

Região Centro e da cidade de Coimbra

N.º 3067/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Rede Monitorização Água

N.º 3069/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Situação dos trabalhadores da empresa OlaMobilel, Concelho de Guimarães

N.º 3075/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Acordos entre o Ministério da Saúde e Santa Casa

da Misericórdia de Esposende

N.º 3076/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Acordos de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Fão.

N.º 3079/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria

N.º 3082/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Falhas graves na circulação de comboio na linha do Vouga

N.º 3087/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias

de Bombeiros Voluntários da região algarvia

N.º 3088/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Comércio de Marfim

N.º 3090/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da Educação Tiro ao voo

N.º 3091/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria

N.º 3092/XIII/3.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério do Mar Programas comunitários no âmbito de apoio às

pescas no distrito de Leiria

N.º 3094/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 3095/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Mar Revisão do período máximo de atribuição do apoio ao Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais

da Pesca.

N.º 3096/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Número de animais usados em circos

N.º 3097/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Cultura Corte no apoio à Companhia de Teatro de Almada

N.º 3099/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE na

área da saúde

N.º 3102/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Saúde Atendimento de doentes de saúde mental no

Hospital Garcia de Orta