7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 126/XIII/4.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Ambiente

Realojamento de famílias de etnia cigana, no Município de Monforte

N.º 135/XIII/4.ª Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de

Monchique

N.º 137/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Contaminação do rio Ferreira por mau

funcionamento de ETAR

N.º 140/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da Saúde IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com

deficiência

N.º 142/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Guia/manual de boas práticas de captura de cães e gatos

N.º 143/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Competições com pombos

N.º 146/XIII/4.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Abandono e poluição decorrente da ETAR de

Soalheira, Fundão

N.º 148/XIII/4.ª Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP) Ministério da Defesa

Nacional Museu Militar do Porto

N.º 149/XIII/4.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Mar Falta de dotação orçamental impede integração de

precários no quadro do IPMA

N.º 150/XIII/4.ª Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Praxe violenta em Évora

N.º 152/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Situação dos trabalhadores portugueses indocumentados que residem no Canadá

N.º 153/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima

(Mira)

N.º 154/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente Peixes mortos num afluente do Rio Ave

N.º 155/XIII/4.ª António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD) Ministério do Ambiente

Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 158/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Animais com fome e sede em Monchique

N.º 160/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da Saúde Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 161/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira

de Rio Maior, Santa Maria da Feira

N.º 165/XIII/4.ª João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Sobre o processo de Revisão do PROF-CL – áreas de ocupação com eucalipto

N.º 168/XIII/4.ª Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira

de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão

N.º 169/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Construção de residência universitária Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos

N.º 170/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Insuficiente resposta das residências universitárias da Universidade do Minho

N.º 171/XIII/4.ª António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

Hugo Costa (PS)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas Ponte de Constância