7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 200/XIII/4.ª Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados pelo

incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 201/XIII/4.ª Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Resultados do GPIAAF – Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de

Acidentes Ferroviários

N.º 202/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas Academia Industrial de Guimarães

N.º 203/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministério da Economia Academia Industrial de Guimarães

N.º 204/XIII/4.ª Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Saúde Protesto às declarações do Presidente do Conselho

Geral e de Supervisão da ADSE sobre a Região Autónoma da Madeira.

N.º 205/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra

N.º 206/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio em

Marrazes, Leiria

N.º 208/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Descargas poluentes na Ribeira da Agrela,

Guimarães

N.º 209/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Descargas poluentes no Rio Lima

N.º 210/XIII/4.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Mata Nacional de Leiria

N.º 215/XIII/4.ª Bruno Dias (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Situação dos detetores de caixas quentes na Rede Ferroviária Nacional

N.º 220/XIII/4.ª Duarte Alves (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Estações dos CTT de Manteigas e Fornos de Algodres

N.º 222/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD),

Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde Encerramento do Centro de Saúde de Cabeceiras

de Basto

N.º 223/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba

N.º 226/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Sustentabilidade da Lagoa de Óbidos e atividades

conexas

N.º 228/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Falha no CODU

N.º 229/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Falta de profissionais no Centro Hospitalar

Universitário Cova de Beira

N.º 230/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Saúde Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de

Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria

N.º 232/XIII/4.ª Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da

Administração Interna Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro,

em Braga

N.º 233/XIII/4.ª Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da

Administração Interna Novo Posto da GNR de Tortosendo