II SÉRIE-B — NÚMERO 9

824

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 401/XIII/4.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica no Instituto Português de Administração de Marketing do Porto

N.º 406/XIII/4.ª Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Administração

N.º 407/XIII/4.ª Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da

Administração Interna

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo

concelho da Figueira da Foz

N.º 408/XIII/4.ª Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo

concelho da Figueira da Foz

N.º 409/XIII/4.ª Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Economia

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo

concelho da Figueira da Foz

N.º 410/XIII/4.ª Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Ambiente

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo

concelho da Figueira da Foz

N.º 411/XIII/4.ª Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo

concelho da Figueira da Foz

N.º 413/XIII/4.ª Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Mar

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo

concelho da Figueira da Foz

N.º 417/XIII/4.ª Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministro Adjunto e da

Economia Fundo REVITA

N.º 421/XIII/4.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da

Administração Interna Escola Segura da freguesia de Camarate, Unhos e

Apelação

N.º 422/XIII/4.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Gatos abandonados em Loures

N.º 425/XIII/4.ª Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Instalações da Escola Secundária Fernão Mendes

Pinto

N.º 426/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Vila de Rei, distrito de Castelo Branco

N.º 427/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de São João da Pesqueira, distrito de Viseu

N.º 428/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Oliveira de Frades, distrito de Viseu

N.º 429/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Armamar, distrito de Viseu

N.º 432/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Transferência de verbas pelos cuidados prestados

pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados

N.º 435/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Funcionamento das equipas de sapadores do distrito de Viana do Castelo e Parque Nacional

Peneda-Gerês

N.º 436/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Ponto de situação referente ao Projeto-Resolução

n.º 1238/XIII/3.ª

N.º 438/XIII/4.ª José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministério da

Administração Interna Garantia da liberdade na votação de brasileiros/as

residentes em Portugal