II SÉRIE-B — NÚMERO 9

828

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 521/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Intervenção no Bairro Social de Darque, Viana do Castelo

N.º 522/XIII/4.ª Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da

Administração Interna Conhecimento do Ministro da Administração

Interna sobre o caso de Tancos

N.º 524/XIII/4.ª José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe violenta na Escola Superior de Educação de Coimbra

N.º 528/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Mora, distrito de Évora

N.º 529/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Saúde Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de

Gaia

N.º 530/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministério da Saúde

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE

N.º 532/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para

enfermeiros em CIT Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 539/XIII/4.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica no ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

N.º 544/XIII/4.ª Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente Ameaça de despejo nos prédios da Fidelidade no

Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA (Lisboa)

N.º 545/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério dos Negócios

Estrangeiros

Impedimentos à navegação de embarcações portuguesas por parte das autoridades espanholas, na albufeira do Alqueva, na fronteira Caia-Ribeira

de Cuncos, na zona de Olivença

N.º 547/XIII/4.ª Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica no Instituto Superior Politécnico do Oeste

N.º 554/XIII/4.ª

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 555/XIII/4.ª

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD)

Ministro Adjunto e da Economia

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 559/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Campismo e Caravanismo no Parque Natural do

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 561/XIII/4.ª Paula Santos (PCP) Ministério da Educação Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos do Tortosendo, concelho

da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 562/XIII/4.ª Paula Santos (PCP) Ministério da Educação Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã,

distrito de Setúbal

N.º 563/XIII/4.ª Paula Santos (PCP) Ministério da Educação Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo

Branco