7 DE DEZEMBRO DE 2019

827

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 478/XIII/4.ª Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas

N.º 480/XIII/4.ª Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Qualidade do curso de cinema da UBI

N.º 484/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

N.º 487/XIII/4.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

N.º 493/XIII/4.ª Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

N.º 494/XIII/4.ª Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Praxe Académica na Universidade Lusíada

N.º 495/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Falta de verba específica no Orçamento do Estado

para 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo

N.º 496/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Atraso no lançamento do concurso para a

construção do novo hospital central público do Alentejo

N.º 500/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde

Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE.

N.º 501/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Acções de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 502/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Acções de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 504/XIII/4.ª Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra

N.º 514/XIII/4.ª Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD) Ministério da

Administração Interna Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de julho

de 2017

N.º 515/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Denúncias por parte da Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

N.º 517/XIII/4.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Incumprimento da Lei n.º 36/2018, de 24 de julho, sobre Residências Estudantis

N.º 519/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP),

João Dias (PCP) Ministério da Saúde

Descongelamento das progressões no Instituto Português de Oncologia de Coimbra

N.º 520/XIII/4.ª Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Apoio aos pequenos agricultores com perda de produção de uva na Península de Setúbal