II SÉRIE-B — NÚMERO 9

832

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 687/XIII/4.ª Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Instalações da Escola Secundária Artística António

Arroio

N.º 688/XIII/4.ª

Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Pedro Aguiar Branco

(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros

(PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Leonel Costa (PSD)

Ministério da Saúde Condições de funcionamento do Centro Hospitalar

da Póvoa do Varzim/Vila do Conde

N.º 691/XIII/4.ª Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) Ministério do Mar

Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do Porto de Setúbal e à luta dos

estivadores

N.º 693/XIII/4.ª Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD) Ministério da

Administração Interna Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros

consideradas desadequadas pelo IMT

N.º 694/XIII/4.ª Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD) Ministério da Saúde

Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT

N.º 695/XIII/4.ª Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Mar

Navios de Investigação «Mar Portugal», «Noruega» e «Diplodus»

N.º 697/XIII/4.ª Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

N.º 698/XIII/4.ª Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Aves envenenadas no Parque Natural do Douro Internacional

N.º 701/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da Educação Reconhecimento de qualificação profissional para a

docência solicitada por uma cidadã brasileira

N.º 704/XIII/4.ª Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social Greve na empresa Fico Cables (Maia)

N.º 707/XIII/4.ª Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da

Administração Interna Degradação do Posto da Guarda Nacional

Republicana, de Trafaria

N.º 708/XIII/4.ª Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da

Administração Interna Degradação do Posto da GNR da Aldeia de Paio

Pires

N.º 710/XIII/4.ª Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

N.º 711/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra

Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do Mar

Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal

N.º 712/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra

Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério da

Administração Interna Substituição de estivadores precários em protesto

no porto de Setúbal

N.º 713/XIII/4.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da

Administração Interna 78.ª Esquadra da PSP – Camarate

N.º 714/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Ângela Moreira (PCP) Ministério da Saúde

Descongelamento das carreiras aos enfermeiros a exercer funções em diversos agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração

Regional do Centro

N.º 716/XIII/4.ª Paula Santos (PCP) Ministério da

Administração Interna

Possível encerramento e redução do funcionamento de Postos da GNR no Distrito de

castelo Branco

N.º 717/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministério da Saúde

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do

Algarve, EPE