II SÉRIE-B — NÚMERO 9

836

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 830/XIII/4.ª Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Saúde

Ambulância de Suporte Imediato de Vida em Alcácer do Sal

N.º 834/XIII/4.ª Rita Rato (PCP), Valter Loios (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Recurso ilegal à precariedade na «AIS Portugal Automotive Interior Systems, Lda.», violação de

direitos laborais, repressão e chantagem sobre os trabalhadores (Évora)

N.º 838/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da loja dos CTT em Oliveira de Frades

N.º 843/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Suspensão das autorizações para produção de cânhamo industrial

N.º 845/XIII/4.ª Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel

Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão

N.º 846/XIII/4.ª Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE) Ministério das Finanças

Desproteção social dos ex-trabalhadores da Parvalorem

N.º 847/XIII/4.ª Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Colheita mecânica noturna no olival intensivo chacina aves

N.º 851/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Fiscalização a pedreiras

N.º 854/XIII/4.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Ministério da Saúde Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.

N.º 856/XIII/4.ª Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério das Finanças Dados sobre Residentes Não Habituais

N.º 859/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Cirurgia cardiotorácica e cirurgia vascular nos

hospitais públicos do Algarve

N.º 860/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério das Finanças

Enfermeira do Hospital das Forças Armadas prejudicada no pagamento do salário e outros

direitos, no exercício de direitos de representação e trabalho sindical (Lisboa)

N.º 863/XIII/4.ª Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministro Adjunto e da Economia

Execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) 2018/302, do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018 (Geoblocking)

N.º 867/XIII/4.ª Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério da

Administração Interna

Cumprimento das promessas do Governo relativamente à construção/requalificação dos

quartéis da GNR de Alijó, Mondim de Basto, Murça, bem como da realização de obras em outros

quartéis da GNR no distrito de Vila Real.

N.º 868/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro Adjunto e da

Economia Situação do sector da confeção de vestuário

N.º 870/XIII/4.ª Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem – insistência

N.º 874/XIII/4.ª Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério da Cultura

Estado português distribuiu aos altos quadros da administração pública agendas que usam o

castelhano como língua dominante

N.º 877/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Greve na Plural Entertainment e situação geral dos trabalhadores do audiovisual

N.º 881/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Estação dos CTT em Lousado, concelho de Vila Nova de Famalicão