7 DE DEZEMBRO DE 2019

837

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 883/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Transposição de Diretiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos

N.º 885/XIII/4.ª Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

INSISTÊNCIA Ameaça de Despejos nos prédios da Fidelidade em Algés Dafundo, adquiridos pela

MERITPANORAMA (Lisboa)

N.º 891/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Situação dos trabalhadores no âmbito do processo de renegociação do contrato de concessão das

autoestradas

N.º 893/XIII/4.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Exportação de carne suína

N.º 894/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Posição da UE equiparando a crítica à política do

Estado de Israel com o antissemitismo

N.º 897/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde Regime de gestão futura do Hospital de Braga

N.º 899/XIII/4.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da

Administração Interna Bombeiros Municipais de Santarém multados em

missões de urgência

N.º 900/XIII/4.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes e Centros de

Recolha Animal

N.º 902/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Não pagamento do suplemento remuneratório aos

enfermeiros especialistas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 903/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Atraso na regularização das horas acumulados e

horas de crédito no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 908/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Problemas com o descongelamento das carreiras dos enfermeiros dos hospitais e centros de saúde

do Algarve

N.º 912/XIII/4.ª João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Primeiro-Ministro Indemnização à família de um trabalhador da

Câmara Municipal de Oleiros, vítima mortal do incêndio de 7 de outubro de 2017

N.º 913/XIII/4.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Incêndios de outubro de 2017 – elegibilidade de despesas na reposição do potencial produtivo (ação

6.2.2. do PDR 2020)

N.º 914/XIII/4.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Regularização de vínculos de investigadores com contrato com a Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento

N.º 915/XIII/4.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Saúde ULS da Guarda

N.º 916/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da Cultura «Colégio Taurino» – um projeto para 2019 em

Alcochete

N.º 917/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da Educação «Colégio Taurino» – um projeto para 2019 em

Alcochete

N.º 919/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Puma detido em jaula

N.º 920/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Actos venatórios desenvolvidos no Sotavento

Algarvio