II SÉRIE-B — NÚMERO 9

840

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1017/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Encerramento da Escola Básica e Secundária

Anselmo de Andrade

N.º 1018/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Falta de funcionários em Escolas e Agrupamentos

N.º 1019/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde

Pública do ACES Feira Arouca

N.º 1020/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Administração Interna Estatuto dos Bombeiros Profissionais da

Administração Local e Regime de Aposentação

N.º 1022/XIII/4.ª

Joaquim Barreto (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS) Ministério da

Administração Interna Posto Territorial da GNR de Riba de Ave

N.º 1023/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação

N.º 1025/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Ministério da Saúde Tempos de espera para consultas no Hospital São

Pedro de Vila Real

N.º 1026/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Ministério da Saúde Tempos de espera para consulta de Cardiologia no Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, Penafiel

N.º 1027/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Bullying na Escola Secundária de Sátão, distrito de

Viseu

N.º 1029/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Saúde Tempos de espera para consultas de Ortopedia no

Hospital de Faro

N.º 1033/XIII/4.ª

Isabel Santos (PS) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Incêndio na zona das antigas escombreiras das Minas do Pejão – Castelo de Paiva

N.º 1035/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministério da Educação Necessidade urgente de conclusão das obras na

Escola Artística António Arroio (Lisboa)

N.º 1036/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Carência de recursos humanos no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve

N.º 1037/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Administração Interna

Está a decorrer um lento e silencioso «desmantelamento» do Posto da GNR das

Alcáçovas.

N.º 1038/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Linha de crédito – Seca 2017

N.º 1041/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da

Administração Interna Detenção de jovem em Escola do Cacém

N.º 1042/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Mar Desassoreamento urgente da barra de Tavira e

plano de dragagens da Ria Formosa

N.º 1043/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa

N.º 1044/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Atraso no pagamento de salário aos trabalhadores da empresa de vigilância Anthea Segurança

Privada, Lda.

N.º 1047/XIII/4.ª

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Ministério da

Administração Interna Centro de Formação e Comando Territorial de

Portalegre da GNR

N.º 1048/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da

Administração Interna

Dívidas aos profissionais da GNR que asseguram a segurança à carreira aérea entre Bragança e

Portimão