7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1143/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Produção de olival intensivo no concelho de Avis com impactos na saúde pública (Portalegre)

N.º 1144/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministro Adjunto e da Economia

Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura

N.º 1150/XIII/4.ª

Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Apoio consular à comunidade portuguesa residente na Escócia

N.º 1151/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Saúde Falta de Farmacêuticos no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 1154/XIII/4.ª

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Ministério da

Administração Interna Roubo de sobreiros e cortiça

N.º 1156/XIII/4.ª

Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa

Recomendações da Equipa de Análise Retrospetiva de Situações de Homicídio em Violência Doméstica

(EARHVD).

N.º 1157/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Extensão de Saúde de Campo de Jales – Centro de

Saúde de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1159/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Educação Escola Dr. Júlio Martins em Chaves sem

aquecimento no rigor do inverno

N.º 1160/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Requalificação da EN225

N.º 1168/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Reforço de meios para extinguir o incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do Pejão, em Pedorido, concelho de

Castelo de Paiva

N.º 1169/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Poluição rio Nabão

N.º 1171/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Incêndio e riscos nas instalações fabris da Sakthi, Águeda

N.º 1178/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) Ministério da Educação

Falta de assistente operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia

N.º 1189/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da

Administração Interna Agressões no Bairro da Jamaica

N.º 1190/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Homologação de sinais de perigo relativos a fauna

N.º 1191/XIII/4.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt

(PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério da Educação Falta de pagamento das verbas das candidaturas do

cursos profissionais – Escola de Monserrate

N.º 1193/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

EN114 – Santarém

N.º 1194/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da «Água do Caramulo»

N.º 1195/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministro Adjunto e da

Economia Encerramento da «Água do Caramulo»