II SÉRIE-B — NÚMERO 9

846

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1281/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Descarga de efluentes em terrenos florestais por uma exploração avícola em Reigoso, Oliveira de

Frades

N.º 1284/XIII/4.ª

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)

Ministério da Administração Interna

Posto da GNR na Atouguia da Baleia, concelho de Peniche

N.º 1285/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Ministério da Saúde Hospital de Braga

N.º 1287/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa

Aumento de vítimas mortais de violência doméstica

N.º 1290/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministério da Educação Escola Secundária Dr. Celestino Gomes

N.º 1291/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Gasoduto entre Pirenéus

N.º 1292/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Justiça Condições de trabalho no Instituto dos Registos e

Notariado

N.º 1293/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Aprovação de projeto de construção de aviário dentro de área urbana

N.º 1294/XIII/4.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério da Saúde

Acordos de Convenção por parte do Subsistema ADSE no distrito de Vila Real – eliminação de

barreiras que fomentam desigualdades entre o litoral e o interior do País

N.º 1295/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento das Estações de Correios nas Freguesias de Paço do Sousa e Termas de São

Vicente, Concelho de Penafiel, distrito do Porto

N.º 1300/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência de

habitação digna na comunidade cigana

N.º 1301/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina

N.º 1303/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Ministério da

Administração Interna Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de

Guimarães

N.º 1304/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Ministério da Justiça Instalações da Polícia Judiciária em Braga

N.º 1307/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Poluição sonora na Ponte 25 de Abril

N.º 1311/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Imóveis desocupados do Ministério da Saúde

N.º 1313/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Aparelho com defeito na PPP de Cascais

N.º 1317/XIII/4.ª

Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) SE do Turismo Medidas para reduzir impacte da falência da

companhia aérea Germania no Turismo Nacional, particularmente na Madeira

N.º 1318/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop

N.º 1321/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) Ministério da Educação

Escola Básica e Secundária de Canelas (V.N. Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta de

funcionários