7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1459/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

Ministro Adjunto e da Economia

Falta de medidas de apoio ao setor da Pedra Natural

N.º 1461/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Avaliação do cumprimento das Resoluções sobre poluição na ribeira da boa água – Torres Novas

N.º 1464/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério do Mar Privatização do Serviço de Combate à Poluição do

Trem Naval da APS

N.º 1466/XIII/4.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Professores do Ensino Português no estrangeiro

N.º 1467/XIII/4.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Ministério da Educação Professores do Ensino Português no estrangeiro

N.º 1468/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Plantação de eucaliptos dentro da povoação de Vale da Clara (Vila Nova de Poiares)

N.º 1472/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro Adjunto e da

Economia Situação do comércio a retalho em Portugal

N.º 1475/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Saúde Serviço de urgência do Hospital de São Teotónio,

em Viseu

N.º 1479/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Incumprimento da Lei de acompanhamento de

doentes no IPO do Porto

N.º 1485/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Situação do bairro da Torre

N.º 1487/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência de

habitação digna na comunidade cigana

N.º 1488/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Falta de conservação e manutenção no Bairro dos Lóios em Lisboa

N.º 1489/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministério do Mar

Atribuição de Títulos de Utilização Privativa de Espaço Marítimo (TUPEM) para deposição de

dragados de Classes 1, 2 e 3 no Estuário do Sado, distrito de Setúbal

N.º 1491/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) Ministério da

Administração Interna

Falta de meios humanos no Posto da GNR do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo

Branco

N.º 1498/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de funcionários nas escolas põe em risco aulas

de Educação Física

N.º 1504/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Problemas no Porto de Pesca de Quarteira

continuam por resolver!

N.º 1506/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer

funções na Unidade Local do Alto Minho

N.º 1509/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Rio Froufe invadido pela erva-pinheira

N.º 1511/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Urgente requalificação e reabilitação da Escola

Secundária de Castro Daire

N.º 1512/XIII/4.ª

António Cardoso (PS) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães