7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1387/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da Saúde Falta de acompanhamento psicológico no Hospital

de Cascais

N.º 1388/XIII/4.ª

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)

N.º 1389/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) Ministério da Educação

Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)

N.º 1390/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil – distrito de Castelo Branco

N.º 1391/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária de Aljustrel

N.º 1400/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da

Administração Interna Posto Territorial da GNR de Riba de Ave –

Insistência

N.º 1403/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1404/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries

N.º 1405/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da

Administração Interna Obras urgentes no Posto de Trânsito de Chaves da

GNR

N.º 1406/XIII/4.ª

Cristóvão Crespo (PSD) Ministério da

Administração Interna Autoescada de Associação de Bombeiros Volutários

de Portalegre

N.º 1407/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Cultura Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões

em Constância

N.º 1409/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas

N.º 1410/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Poluição na Ribeira da Boa Água – Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 1411/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Manutenção da Ponte das Mouriscas na EN358

N.º 1413/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação Programa de valorização das áreas empresariais

N.º 1414/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Administração Interna

Incêndio de Pedrogão – Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10

para 3 metros

N.º 1416/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Incêndio de Pedrogão – Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10

para 3 metros

N.º 1417/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Denúncia de assédio laboral na DGAV

N.º 1418/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministério das Finanças Carreira dos profissionais de proteção civil –

PREVPAP

N.º 1419/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministério da Administração Interna

Carreira dos profissionais de proteção civil – PREVPAP